Se você foi desenquadrado do MEI ou migrou para outro regime e está pensando em voltar, atenção: o prazo para retornar ao MEI é limitado.
Em 2026, a regra continua a mesma: a solicitação só pode ser feita até 31 de janeiro. Depois disso, a volta só será possível EM 2027
Ou seja, quem perde esse prazo fica o ano inteiro fora do MEI — mesmo que já esteja dentro do limite de faturamento novamente.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples:
- quem pode retornar ao MEI
- qual é o prazo correto
- o que acontece se perder a data
- e quando realmente vale a pena voltar para o MEI
Quem pode retornar ao MEI?
O retorno ao MEI é permitido para empresas que:
- foram desenquadradas por excesso de faturamento
- migraram voluntariamente para ME ou outro regime
- hoje atendem novamente todas as regras do MEI, como:
- faturamento dentro do limite anual
- atividades permitidas
- ausência de sócios
- apenas um funcionário, quando aplicável
Se esses requisitos forem atendidos, o retorno é possível — desde que o prazo seja respeitado.
Qual é o prazo para retornar ao MEI?
O prazo é improrrogável:
📅 até 31 de janeiro de cada ano.
Esse pedido é válido para enquadramento retroativo ao início do ano.
Após essa data, o sistema não permite mais a opção de retorno, mesmo que a empresa cumpra todos os requisitos.
👉 Perdeu o prazo?
Só será possível solicitar o retorno no ano seguinte.
O que acontece se perder o prazo?
Perder o prazo de 31/01 pode gerar impactos importantes, como:
- permanência obrigatória em outro regime tributário durante todo o ano
- pagamento de impostos mais altos do que o necessário
- aumento da burocracia contábil
- obrigações acessórias que o MEI não possui
Além disso, muitos empresários acabam pagando mais impostos simplesmente por falta de orientação ou atraso na decisão.
Vale a pena voltar para o MEI em qualquer situação?
Nem sempre.
O MEI é excelente como porta de entrada, mas não foi criado para negócios em crescimento acelerado.
Antes de solicitar o retorno, é importante analisar:
- expectativa real de faturamento para o ano
- estrutura do negócio
- necessidade de emissão de notas
- planos de crescimento
- risco de ultrapassar o limite novamente
👉 Voltar para o MEI sem planejamento pode resultar em novo desenquadramento, às vezes no mesmo ano.
MEI x ME: quando não voltar pode ser a melhor decisão
Em alguns casos, permanecer como ME pode ser mais estratégico, principalmente quando:
- o faturamento já está próximo do limite do MEI
- o negócio exige mais estrutura
- há necessidade de planejamento tributário
- o empresário quer crescer sem travas artificiais
Nesses cenários, o custo maior do imposto pode ser compensado por mais liberdade e previsibilidade.
O erro mais comum: deixar para a última hora
Todo ano acontece a mesma coisa:
empresários deixam para decidir no fim de janeiro e acabam:
- sem documentos organizados
- sem simulação tributária
- tomando decisões no impulso
E, quando percebem, o prazo já passou.
Entendeu?
O prazo para retornar ao MEI termina em 31 de janeiro.
Depois disso, não há exceção: só no ano seguinte.
Mais do que correr contra o tempo, o ideal é avaliar se o retorno realmente faz sentido para o seu negócio.
Em muitos casos, o melhor caminho não é voltar, mas sim planejar a próxima etapa do crescimento.
📌 Antes de decidir, analise números, expectativas e riscos.
💙 A Atlantis Contabilidade Digital pode avaliar seu caso e cuidar de todo o processo para você, garantindo que a decisão seja correta e dentro do prazo.
