Procuração: o que é para que serve?

A procuração é um documento que permite que uma pessoa (chamada de outorgante) dê autorização formal para que outra pessoa a represente em determinadas situações.

O interessado poderá delegar poderes a outro indivíduo para praticar alguns atos em seu nome, como por exemplo, consultas e envio de declarações como é o caso do Imposto de Renda.

É importante lembrar que esse documento não se aplica apenas para pessoa física, pessoa jurídica ou Imposto de Renda. Na verdade, é algo que você pode precisar em vários momentos durante todo o ano, por isso confira esse artigo até o final.

Por exemplo, se você tem uma empresa, e precisa saber a situação da entrega de declarações, possíveis débitos ou até mesmo a emissão de uma certidão negativa, e gostaria da ajuda de um contador, você pode conceder a procuração com essas finalidades, podendo escolher o inicio o fim e os poderes que serão concedidos a esse profissional.

No Imposto de Renda, a procuração também tem a sua importância.

Quando contrata alguém para fazer a elaboração, conferência e envio da sua declaração de imposto de renda, ao conceder a procuração para esse profissional, você permite que ele consulte diretamente na Receita Federal fontes de pagamentos, recebimentos e possíveis retenções, diminuindo assim a probabilidade de erros na entrega da declaração. Nesse caso, inclusive, ele tem a opção de fazer a importação da declaração pré-preenchida diretamente da sua conta “Meu imposto de renda”.

Você viu dois exemplos práticos de como a procuração funciona. Contudo, existem vários outros nos quais você confere poder para que um profissional te represente junto a Receita Federal, de acordo com as suas necessidades.

Isso vale tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.

Passo a passo de como fazer a procuração eletrônica

Então vamos ao passo a passo e ver na prática como realizar esse processo?

Para começar, vamos acessar o Google e digitar gov.br.

Você irá clicar em Portal Gov.br e, quando for direcionado para o site, vá em ‘Entrar com o gov.br’.

Agora, é só fazer o seu login com o seu CPF e senha.

Feito o login, na opção Serviços e Informações encontrará uma barra de pesquisa, digite o termo ‘Procuração’ e clique na lupa.

Na sequência você vai clicar em ‘Cadastrar procuração digital para acesso ao E-cac’.

Você será redirecionado para a página de início, onde precisa clicar em ‘Iniciar’.

A tela do E-cac será carregada e, agora, você pode clicar em ‘Entrar com gov.br’.

Na sequência, clique em ‘Cadastrar procuração’.

Irá aparecer o outorgante. Ou seja, se for você que está concedendo a procuração, esse campo é pra você, preencha com seus dados.

Cadastre um e-mail, na sequência selecione se o procurador será pessoa física ou pessoa jurídica e informe seu CPF ou CNPJ. 

Coloque a vigência de acordo com o período que julgar necessário.

Depois disso, é só rolar a tela e selecionar todos os processo que você irá conceder a procuração.

Nesse exemplo vamos escolher as opções que se referem ao Imposto de Renda.

Sendo assim, vamos selecionar as seguintes opções:

• Declaração DIRPF Pré-preenchida;

• Declarações – DIRF (Acesso ao conteúdo da declaração, extrato e 2ª via do recibo);

• Declarações – DIRPF;

• IRPF – carnê leão web;

• Meu Imposto de Renda;

• Opções de impressão do IRPF;

Clique em ‘Cadastrar procuração’.

Depois disso, realize a assinatura. Espere carregar a tela do gov.br e faça a autorização.

Na sequência, um SMS será enviado para o seu celular com um código. Insira o código e clique em ‘Autorizar’.

Agora é só esperar a página de confirmação carregar. Pronto! O cadastramento foi realizado com sucesso.

Dicas para realizar a procuração

Como podemos ver nesse artigo, a procuração eletrônica é um processo relativamente simples, mas muito importante para o outorgante vs outorgado.

Portanto, é fundamental que você realize esse processo com segurança e fique atento às regras e etapas necessárias.

Pensando nisso, vamos te dar algumas dicas extras para realizar a procuração eletrônica:

Organização de dados e documentos

O primeiro passo é organizar os dados e documentos que você irá precisar durante o processo (CPF e senha do gov.br).

Importantíssimo o seu acesso ao gov.br precisa ser prata ou ouro!

Além disso, analise quais os serviços que o procurador terá acesso e os que mais fazem sentido para a sua necessidade.

A organização de dados e documentos te ajuda a ganhar tempo, além de evitar erros que façam com que a sua procuração seja invalidada.

Certificado digital

O uso do certificado digital é recomendado para aumentar a segurança e trazer mais praticidade durante o processo, ele pode substituir o uso do acesso gov.br caso não consiga aumentar o nível para prata ou ouro.

Defina os poderes com clareza

Você pode especificar quais serviços o procurador irá realizar em seu nome.

O ideal é limitar o acesso apenas aos serviços necessários durante o período vigente.

Salve os dados da procuração

É fundamental salvar o prazo da procuração e o CPF ou CNPJ do procurador em um local seguro.

Afinal, em algum momento, você pode ter que consultar essas informações ou revogar a procuração caso queira, isso pode ser feito a qualquer momento.

Quais as vantagens de realizar uma procuração eletrônica para o Imposto de Renda?

A procuração traz praticidade, segurança e tranquilidade para todos aqueles que precisam delegar poderes para outra pessoa cuidarem de determinadas questões administrativas.

A principal vantagem é a segurança. Precisamos lembrar que estamos falando de um processo seguro, que é realizado em sites oficiais do governo.

Isso garante segurança em todas as etapas envolvidas.

Outra vantagem é a redução de custos. Como estamos falando de uma tarefa que é realizada de forma 100% digital, você não precisará arcar com custos relacionados a deslocamento ou cartório e outros processos que podem aumentar os gastos envolvidos.

Portanto, a procuração eletrônica também ajuda a otimizar recursos financeiros.

A terceira vantagem é a simplicidade. Como você pode ver, trata-se de algo relativamente simples e rápido, que pode ser realizado rapidamente.

Entretanto, para evitar qualquer problema, é fundamental se organizar e separar todos os documentos e se atentar a cada etapa do processo.

Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a entender a importância e a praticidade da procuração eletrônica tanto para o Imposto de Renda quanto para outra necessidade que você ou sua empresa possam ter!

Para não perder nenhuma novidade e ficar por dentro do mundo da contabilidade segue a gente em nossas redes sociais @jessycacontadora e @atlantiscontabilidade. Não se esqueça de se inscrever no nosso canal do YouTube: Atlantis Contabilidade Digital garanto que não se arrependerá!