Empresas abrindo, muitas sendo alteradas e algumas sendo baixadas, e no meio do caminho empresas esquecidas ou aposentadas temporariamente, por assim dizer.
E por que isso acontece? Em muitos casos os empresários acabam encerrando as atividades da empresa, e por não saber qual caminho seguir, não fazem a baixa do CNPJ, oque acumula obrigações na parte fiscal.
No curto prazo, o não cumprimento dessas obrigações pode não trazer nenhum impacto negativo, porém a médio e longo prazo, isso pode trazer prejuízos e consequências, como por exemplo multas ou a impossibilidade de receber benefícios e auxílios.
Se você tem um CNPJ antigo e não sabe se ele foi realmente encerrado da forma correta, esse artigo é para você!
Nele vamos te explicar o que você deve fazer caso tenha um CNPJ inapto, e está irregular perante a Receita Federal e que precisa ser encerrado.
3 PASSOS PARA REGULARIZAR SEU CNPJ
1- Descubra quais são as pendências:
Quando uma pessoa física está com algum problema, ela precisa de um diagnóstico médico, já a pessoa jurídica precisa de um diagnóstico contábil.
E é isso mesmo que precisa ser feito nessa primeira etapa para regularizar seu CNPJ. Após ficar um tempo sem o acompanhamento de um contador, o CNPJ começa a acumular declarações que o deixam inapto e irregular.
Há duas formas de se fazer esse diagnóstico, indo até a Receita Federal e solicitando para um fiscal, ou fazendo um certificado digital para consultar de forma online através do site da Receita (leia até o final que iremos ensinar como fazer essa consulta).
2- Providencie as documentações e declarações exigidas:
No relatório de consulta, irão constar todos os débitos e declarações que estão deixando o CNPJ inapto ou irregular.
Algumas dessas declarações o contador consegue entregar sem a necessidade de documentações adicionais, porém dependendo do caso, alguns documentos podem ser exigidos para que as declarações sejam entregues.
Então, caso ainda tenha aquela caixa antiga de documentos da empresa, não a descarte, pois esses documentos podem ser úteis, principalmente os de 5 anos para cá.
3- Pague os débitos e multas em atraso:
Após a entrega das declarações, serão geradas as guias de multas por entrega em atraso, e como dito no começo deste artigo, essas são as consequências negativas de deixar um CNPJ inapto ou irregular.
Porém a parte boa disso é que a Receita dá 50% de desconto para o pagamento em até 30 dias após a entrega das declarações em atraso, isso com certeza já ajuda a reduzir os custos na hora da regularização do CNPJ.
Após fazer esses 3 passos, seu CNPJ volta a situação de ATIVO. Isso significa que você pode voltar a movimentá-lo ou realizar a baixa definitiva da empresa.
Todo esse processo pode ser feito em poucos dias, dependendo das declarações e documentações necessárias.
COMO CONSULTAR AS PENDÊNCIAS DO SEU CNPJ
Como prometido, vamos te ensinar a consultar as pendências para regularizar seu CNPJ.
O primeiro passo é ter um certificado digital e-CPF da pessoa que é a responsável pela empresa perante a Receita Federal, você pode adquiri-lo através das certificadoras digitais, o modelo indicado é o e-CPF A1, que é digital e tem validade de 1 ano.
Com o certificado digital instalado, é só seguir os passos a seguir:
1- Acesse o e-CAC e clique em Entrar com gov.br:
2- Clique em Seu certificado Digital e selecione o seu certificado:
3- Agora clique em Alterar perfil de acesso e preencha o campo Responsável Legal do CNPJ perante a RFB:
4- Confira se o CNPJ está correto (1) e clique em Consulta Pendências – Situação Fiscal.
5- Clique em Gerar Relatório (1 e 2):
6- Pronto, seu relatório está emitido!
Agora você deve procurar um contador para te auxiliar na regularização desse CNPJ.
E nós da Atlantis podemos te auxiliar nisso, basta você clicar no botão de WhatsApp no canto inferior direito ou acessar nosso SITE e solicitar uma proposta.
Você também pode falar com o nosso suporte no número (12) 3351-0370.
E aproveita para seguir a gente nas redes sociais @jessyca.talita e @atlantiscontabilidade
Não se esqueça de se inscrever no nosso canal do YouTube: Atlantis Contabilidade Digital garanto que não vai se arrepender!
