A decisão entre desenquadrar o Microempreendedor Individual (MEI) ou abrir um novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma escolha importante para empreendedores.
As duas opções envolvem fatores significativos em relação a obrigações legais e possibilidades de expansão.
Neste texto, vamos mostrar tudo o que você deve considerar antes de tomar essa decisão e avaliar o caminho mais adequado para as necessidades do seu negócio.
Caso prefira, gravamos um vídeo explicando tudo que você precisa saber e, se precisar de ajuda para abrir o seu negócio ou trazê-lo para a Atlantis, basta clicar em um dos botões abaixo do vídeo.
O que é desenquadramento do MEI?
O desenquadramento do MEI ocorre quando uma ou mais determinações legais não são cumpridas, como o limite de faturamento por exemplo.
Quando o limite é ultrapassado, o empreendedor precisa optar por novo regime tributário.
Na prática, o desenquadramento significa deixar de atender qualquer uma das condições exigidas para o MEI.
Quais são os motivos para o desenquadramento do MEI?
O desenquadramento pode ocorrer por diversos motivos, seja de forma automática, obrigatória ou a pedido do próprio empreendedor.
Dentre as razões que levam a essa condição, podemos citar:
• Ultrapassar o limite de faturamento anual;
• Exercer atividade profissional não permitida para Microempreendedor Individual (MEI);
• Incluir um ou mais sócios;
• Tornar-se sócio de outro negócio;
• Contratar mais do que um funcionário;
• Abertura de uma filial.
Desenquadramento do MEI ou abrir um CNPJ: qual a melhor opção?
A decisão depende de vários fatores e das necessidades de sua empresa. O faturamento, as expectativas de negócio e os planos contábeis podem ser considerados no processo.
Alguns empresários ultrapassam o limite de faturamento do MEI ainda no meio do ano. E é nesse momento que surge a dúvida.
E, nesse caso, será que é melhor desenquadrar o MEI ou abrir uma nova empresa? Atualmente, abrir uma empresa costuma ser um processo bem mais rápido do que era há alguns anos.
Então, dependendo de sua situação e urgência, abrir um CNPJ costuma ser a opção mais recomendada.
Porém, é importante ficar atento ao seu MEI. Ele está cadastrado em plataformas de marketplace? Você já possui uma conta jurídica? Se você estiver mais estruturado, manter o MEI pode ser a melhor opção para você.
É essa avaliação que precisa ser feita antes de você tomar uma decisão.
Uma boa análise e consultoria contábil podem te ajudar a entender melhor todos os fatores e as vantagens e desvantagens de desenquadrar o MEI ou abrir um novo CNPJ
Como migrar de MEI para ME?
Mudar para ME é necessário quando a empresa ultrapassou o limite de faturamento ou deseja expandir as operações.
Para fazer a mudança, o primeiro passo é entrar no Portal do Simples Nacional e solicitar o desenquadramento.
Depois disso, comunique a Junta Comercial do seu estado, atualize os dados cadastrais e pague os tributos necessários.
Quais são as vantagens de ser ME?
Todo empreendedor sabe das vantagens de se tornar MEI.
Contudo, se tornar ME também é uma forma de obter vários benefícios de forma totalmente legalizada.
A microempresa costuma ser bem menos burocrática do que as empresas de grande porte, já que pode contar com procedimentos simplificados.
Os tributos municipais, estaduais e federais, por exemplo, são pagos em uma única arrecadação.
Ou seja, você não precisa emitir uma guia para pagar cada um dos impostos, já que eles estão reunidos em um documento.
Outras vantagens consideráveis são a facilidade para participar de licitações e simplificação dos processos administrativos.
Desenquadramento do MEI ou abrir um CNPJ: como uma consultoria contábil pode te ajudar nesse processo?
A empresa de contabilidade irá avaliar a sua situação e projeções de faturamento, para entender se o negócio está se aproximando ou ultrapassando o limite do MEI.
Além disso, ele irá identificar se as atividades exercidas se enquadram nas categorias permitidas e se há necessidade de licenças adicionais.
Quando a decisão for tomada, o contador irá acompanhar as finanças da sua empresa, para te ajudar no cumprimento de obrigações fiscais e garantir que você esteja em conformidade com as regulamentações.
E para auxilio no seu negócio conte com a Atlantis na parte contábil, basta você clicar no botão de WhatsApp no canto inferior direito ou acessar solicitar uma proposta.
E segue a gente em nossas redes sociais @jessycacontadora e @atlantiscontabilidade. Não se esqueça de se inscrever no nosso canal do YouTube: Atlantis Contabilidade Digital garanto que não se arrependerá!
