Os compradores brasileiros que frequentemente adquirem produtos em plataformas de comércio eletrônico como Shein, Shopee e Ali Express, estão familiarizados com uma lacuna na legislação que permite a isenção de Imposto de Importação em compras de até US$ 50 (50 dólares) realizadas entre pessoas físicas.
Porém, o governo está sinalizando algumas mudanças, dizendo que vai aumentar a fiscalização, pois, algumas empresas podem aproveitar a brecha na legislação para não pagar tributos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, nada mudará para compradores e vendedores que atuam na legalidade.
Entretanto, a medida irá aumentar o preço de itens comprados no exterior, já que essas compras serão taxadas em no mínimo 60%.
Mas afinal, como isso afeta o seu bolso? Qual o impacto da tributação nas compras feitas nessas lojas?
É isso que você vai ver no artigo de hoje! Para saber mais sobre a taxação das compras feitas nesses sites, continue a leitura.
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Você prefere a leitura? Então leia o artigo até o final e saiba tudo sobre a tão falada taxação das empresas chinesas!
O governo vai taxar as compras feitas na Shein, Shopee e Ali Express?
De acordo com o governo, o que será feito é reforçar a fiscalização.
“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”, destaca o ministério.
“A isenção de US$ 50 é aplicada para o envio de remessas de pessoa física para pessoa física. Sendo assim, se as empresas estão se passando por pessoas físicas, estão agindo de forma ilegal”, acrescentou.
Na prática, o governo irá aumentar a fiscalização, fazendo com que o exportador preste declaração antecipada com dados do exportador e de quem está fazendo a compra, além do item em questão.
Fonte: R7
Por que o governo pretende taxar a Shein e a Shopee?
O objetivo do governo é evitar a evasão fiscal e aumentara a arrecadação, já que a estimativa é arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano com a cobrança de impostos por essas compras internacionais.
Também é importante mencionar que há uma pressão de entidades do varejo nacional e empresas brasileiras. Segundo elas, existe uma concorrência desleal.
De acordo com o governo, a taxa será cobrada de quem já deve pagar impostos, já que as remessas internacionais feitas por pessoas jurídicas, precisam pagar impostos independentemente do valor do item.
Como a taxação funciona? Quanto o consumidor vai pagar de imposto?
Em relação ao pagamento de tributos, tudo depende do valor da compra.
Por exemplo, itens de até US$ 500 têm um regime de tributação simplificado e pagam um imposto de 60% do valor da encomenda. Esse valor também considera o frete e o seguro.
Por exemplo, em uma compra internacional de R$ 400,00, em que o frete e o seguro custaram mais R$ 60,00, o Imposto de Importação é calculado sobre o valor de R$ 460,00.
A taxação de compras internacionais vai afetar o dropshipping?
A taxação de compras internacionais irá causar impactos no mercado como um todo, e, consequentemente, no dropshipping.
Os profissionais que atuam com esse modelo de e-commerce, vão precisar se adequar a essas mudanças.
Portanto, é necessário analisar os custos que você terá a partir de agora e criar uma estratégia de precificação. Afinal, os novos custos serão repassados no preço de venda para o cliente.
A análise de custos e a precificação correta dos produtos são importantes para que você continue tendo lucro e fazendo vendas.
A taxação é para empresas ou para os clientes?
O pagamento de impostos será feito pela empresa.
Porém, obviamente o valor será repassado para o consumidor, seja de forma total ou parcial.
Caso o vendedor não pague os tributos, a remessa pode ser parada na fiscalização. Caso isso aconteça, a encomenda será liberada após o pagamento dos tributos e da multa aplicada.
Isso significa que com o aumento no valor de produtos importados, o consumidor pode deixar de fazer compras em plataformas de e-commerce internacionais e, assim, fazer mais compras no mercado nacional.
De acordo com o Ministério, as empresas brasileiras (principalmente as pequenas) serão beneficiadas com a medida, já que elas geram empregos e pagam os tributos corretamente.
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